Artigo - História das Eleições no Brasil e o voto de cabresto

Por Michelle Veloso

(Foto: Divulgação Internet)

O voto direto é um direito de todo cidadão brasileiro, acima de 16 anos, adquirido ao longo da história. É também uma obrigação eleitoral que se estende até a quem não é alfabetizado, mas nem sempre foi assim. Esse ato de democracia adquirido ao longo dos anos da história do Brasil, sempre foi alvo de muita cobiça, seja dos coronéis de antigamente, ou dos governantes da atualidade. É através dele, que o conjunto formado pelo povo brasileiro exerce a cidadania e delega aos seus representantes o poder de decidir pelo bem da maioria.

As primeiras eleições brasileiras datam da época do Brasil Império, quando o país se tornara independente de Portugal e a fraude eleitoral já era uma constante. O início do século XX foi marcado pelo período áureo do coronelismo, onde o eleitor levava de casa o voto já anotado num papel, com o nome do candidato indicado pelo coronel, para depositar na urna eleitoral. O coronel fornecia o transporte para seus “eleitores” se dirigirem às seções eleitorais e em alguns casos também, a cédula eleitoral já preenchida com o nome do candidato. Lembrando que grande parte desses “eleitores” era analfabeta, numa época em que eles não podiam votar. Daí é que se derivam os chamados “currais eleitorais”.

O voto eleitoral, feito por meio de abuso da autoridade dos coronéis, ficou popularmente conhecido como “voto de cabresto”. Essa prática ainda é reconhecida, de certa forma, nos dias atuais, quando o candidato se utiliza da máquina pública em favor da própria reeleição ou até mesmo para eleger um candidato indicado por ele, induzindo os funcionários contratados por período, a votar dessa forma, em troca da permanência no emprego. “É um fenômeno arcaico da nossa sociedade. Não deixa de ser a procura por um messias, pronto a resolver os problemas da nossa demanda”, comenta o cientista político Arnaldo Dantas.

O cenário político muda radicalmente após a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas assume a presidência. O Código Eleitoral Brasileiro passa a vigorar, em 1932 e o voto secreto passa a ser garantido por lei. A migração da população do campo para as cidades, também contribuiu para o enfraquecimento do coronelismo. Em 1996, as chances de fraude eleitoral diminuem significativamente, por meio do voto na urna eletrônica, que agora está presente de norte à sul do país.

Balanço do período eleitoral 2016

Do ponto de vista jurídico, de modo geral, as novas regras da Reforma Eleitoral de 2015 têm sido respeitadas e têm agradado a população com a diminuição do guia e menos poluição visual nas ruas

(Arte: Divulgação/Birô de Campanha)

Faltando menos de um mês para as Eleições Municipais de 2016, as campanhas estão com duração reduzida à metade e os gastos também estão restritos, as novas regras estão agradando os eleitores, com o primeiro turno marcado para o dia 02 de outubro. As cidades estão mais limpas e sem a poluição visual, na percepção do advogado eleitoral Emílio Duarte. “As novas regras da mudança eleitoral, em sua maioria, estão sendo respeitadas, porém existem vários casos com a falta de informações, mas o resultado é que as eleições tomaram uma outra forma e dimensão como todos já observam”, acrescenta o advogado.

A chamada Reforma Eleitoral de 2015 alterou, de uma só vez, as leis das Eleições (número 9.504/1997), dos Partidos Políticos (9.096/1995) e o Código Eleitoral (4.737/1965), tendo como pontos principais a redução dos custos das campanhas eleitorais, a simplificação da administração das agremiações partidárias e o incentivo à participação feminina na política. 

O guia de Rádio e TV estão com as campanhas mais pé no chão e com poucos recursos. “Os programas longos já não atendiam a expectativa dos eleitores, agora os blocos são dois de dez minutos (no total de todos os candidatos) apenas para os candidatos aos cargos majoritários sem vereadores, que aparecem nas chamadas inserções ao longo da programação. Tudo isso, favorece quem não tem acesso ao dinheiro e com oportunidade de fazer uma campanha política,” lembra Emílio Duarte.

Ainda segundo o advogado eleitoral, o momento atual do país não favorece e não estimula a população a tratar do tema das eleições, o eleitorado está até satisfeito com a " quase" campanha, ou seja, quase que não são observadas movimentações de campanha como estávamos acostumados. 

Pesquisa para prefeito de Caruaru já está sendo feita na cidade

A previsão é que o resultado saia na próxima segunda (29)

Arte: Divulgação Internet

 A primeira pesquisa eleitoral para o cargo de prefeito de Caruaru começou a ser feita na cidade ainda na terça-feira (23). O trabalho foi encomendado pela Folha de Pernambuco e os pesquisadores continuam percorrendo a cidade até a sexta-feira (26), quando a pesquisa será concluída.

O Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe) é quem está colhendo os dados da pesquisa que foi registrada no TSE, com o número PE-03007/2016. O estatístico do instituto é Joaquim André e o responsável é Hermes Figueiredo.

Serão entrevistadas 400 pessoas. A previsão é que o resultado seja divulgado, pela Folha de Pernambuco na próxima segunda-feira (29). Esta é a primeira pesquisa eleitoral do município, com os nomes dos candidatos a prefeito definidos, após o início da campanha eleitoral 2016.

Com informações do Blog do Edvaldo Magalhães

Candidatos devem usar com parcimônia as redes sociais

Para chegar até o eleitor digital, os candidatos devem ficar atentos às cotas para campanhas políticas nas plataformas digitais

Imagem: gazetaonline.com.br

Após a Reforma Eleitoral, sancionada em 2015, os candidatos estão procurando maneiras mais acessíveis para fazer campanha eleitoral, já que os custos foram reduzidos. Com esse cenário de corte de gastos, a internet e as redes sociais são pautas sempre discutidas nas reuniões de estratégias políticas. Portanto, não é permitido utilizar as redes sociais para a realização de cotas a fim de arrecadar verbas para a campanha, mas está liberado ao candidato ter perfil e páginas oficiais nas Redes Sociais, com o objetivo divulgar suas prioridades de Governo. Lembrando, que o candidato pode usar todos os recursos do Facebook, Fanpage ou grupos, desde que eles sejam gratuitos.

O uso das mídias sociais na campanha eleitoral só faz sentido se houver consciência por parte do candidato e de sua equipe, que questionamentos levantados através desses canais precisam ser respondidos, para que haja interação entre as partes envolvidas. O eleitor digital exige uma resposta para suas indagações e o silêncio por parte do candidato é um sinal imediato de desrespeito para com esse eleitor.

O advogado eleitoral Emílio Duarte, lembra que nenhuma propaganda paga será permitida até o dia 16. “As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das principais modificações da  minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), aprovada no ano passado”, esclarece Duarte.

Terminado o período das Convenções dos Partidos, estes devem ser constituídos e registrados junto à Justiça Eleitoral e os comitês financeiros se encarregarem da prestação de contas do período eleitoral. Mesmo após a realização de várias convenções, a propaganda eleitoral ainda não está autorizada, apenas no dia 16 de agosto.