Do ponto de vista jurídico, de modo geral, as novas regras da Reforma Eleitoral de 2015 têm sido respeitadas e têm agradado a população com a diminuição do guia e menos poluição visual nas ruas
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| (Arte: Divulgação/Birô de Campanha) |
Faltando menos de um mês para as Eleições Municipais de 2016, as campanhas estão com duração reduzida à metade e os gastos também estão restritos, as novas regras estão agradando os eleitores, com o primeiro turno marcado para o dia 02 de outubro. As cidades estão mais limpas e sem a poluição visual, na percepção do advogado eleitoral Emílio Duarte. “As novas regras da mudança eleitoral, em sua maioria, estão sendo respeitadas, porém existem vários casos com a falta de informações, mas o resultado é que as eleições tomaram uma outra forma e dimensão como todos já observam”, acrescenta o advogado.
A chamada Reforma Eleitoral de 2015 alterou, de uma só vez, as leis das Eleições (número 9.504/1997), dos Partidos Políticos (9.096/1995) e o Código Eleitoral (4.737/1965), tendo como pontos principais a redução dos custos das campanhas eleitorais, a simplificação da administração das agremiações partidárias e o incentivo à participação feminina na política.
O guia de Rádio e TV estão com as campanhas mais pé no chão e com poucos recursos. “Os programas longos já não atendiam a expectativa dos eleitores, agora os blocos são dois de dez minutos (no total de todos os candidatos) apenas para os candidatos aos cargos majoritários sem vereadores, que aparecem nas chamadas inserções ao longo da programação. Tudo isso, favorece quem não tem acesso ao dinheiro e com oportunidade de fazer uma campanha política,” lembra Emílio Duarte.
Ainda segundo o advogado eleitoral, o momento atual do país não favorece e não estimula a população a tratar do tema das eleições, o eleitorado está até satisfeito com a " quase" campanha, ou seja, quase que não são observadas movimentações de campanha como estávamos acostumados.
